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Meanings of elementos da obrigação tributária in português

Obrigação tributária é toda obrigação que surge quando se consuma um fato imponível previsto na legislação tributária.

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        Examples for "obrigação tributária"
        Examples for "obrigação tributária"
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        Dessa forma, o crédito, na obrigação tributária, é indisponível pela autoridade administrativa.
        DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
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        A sucessão dá-se no plano da obrigação tributária, por modificação subjetiva passiva.
        DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
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        Vimos que a obrigação tributária surge com a ocorrência do fato gerador.
        Série Resumo 1ª Fase OAB - Tributário - Vol. 04
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        Assim, só geram obrigação tributária as operações de seguro realizadas no território nacional.
        IMPOSTOS FEDERAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - 7ª EDIÇÃO
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        A obrigação tributária se divide em obrigação principal e obrigação acessória.
        Vade Mecum Doutrina - Jurídico